LGPD para fotógrafos: o que fazer com os metadados

A resposta curta: entregue ao cliente o que ele precisa para usar a foto, e tire do arquivo o que identifica pessoas ou o lugar onde elas estavam. Isso significa localização, nomes marcados, palavras-chave com nomes e número de série. Copyright e contato do autor podem ficar, se combinados.

Essa é uma leitura técnica da lei, aplicada ao arquivo. Ela não substitui a análise jurídica do seu contrato, e o texto a seguir não é aconselhamento jurídico.

O que vai junto com uma foto de cliente

Uma foto de ensaio em casa, num escritório ou numa escola carrega mais do que a imagem. Veja o exemplo ilustrativo de um JPG exportado, lido com o ExifTool. Os valores são fictícios:

GPSLatitude             : 23 deg 33' 1.20" S
GPSLongitude            : 46 deg 38' 2.40" W
Copyright               : © Nome do Fotógrafo
PersonInImage           : Ana Souza; Pedro Lima
RegionPersonDisplayName : Ana Souza
Keywords                : ensaio; Ana Souza; Rua das Flores
SerialNumber            : 1234567

Nenhum desses campos é a foto. Mas eles dizem onde ela foi feita, quem aparece nela, como o cliente é chamado no seu arquivo interno e a qual câmera ela pertence. A coordenada é o que mais assusta, e o GPSLatitude aponta com precisão o ponto em que a foto foi tirada.

Os nomes são o segundo problema. Quando o Lightroom marca rostos, a informação vai para campos como RegionPersonDisplayName, e o bloco IPTC pode trazer as pessoas em PersonInImage. Um nome que você usou para organizar o catálogo passa a ser um dado entregue junto da foto.

O princípio que se aplica aqui

A LGPD define dado pessoal, no artigo 5º, como informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. O artigo 6º traz os princípios do tratamento, e o inciso III trata da necessidade: tratar apenas o dado adequado, pertinente e limitado à finalidade. Veja o texto da Lei 13.709/2018.

Na entrega de uma foto, a finalidade é o uso combinado com o cliente. A localização da casa dele, o nome de quem aparece e a sua palavra-chave de pasta interna não são necessários para esse uso. Aplicar a necessidade é tirar esses campos da cópia que sai.

O que manter e o que tirar

Como limpar a entrega, passo a passo

1. Separe a cópia de entrega da cópia de arquivo. O original, com todos os metadados, fica no seu disco. A entrega é outra pasta.
2. Exporte com as opções certas. No Lightroom Classic, na caixa de exportação, seção Metadados, escolha o nível de informação que o contrato prevê, como Somente direitos autorais ou Somente direitos autorais e informações de contato, e marque Remover informações do local. O guia completo está em Lightroom: como exportar fotos sem metadados.
3. Confira o que sobrou. Leia um arquivo de entrega com a leitura gratuita de metadados, sem cadastro. Procure GPS, nomes e palavras-chave.
4. Se a regra for entregar sem nenhum metadado, o limpador do MetaWipe faz isso em lote, até 50 arquivos por vez, com download em ZIP. Ele remove tudo, inclusive o copyright. Se você quer manter a autoria, use a exportação com a opção certa, e não a limpeza total.

Para fotos em JPG, o caminho típico é o mesmo. Veja a remoção de metadados de fotos JPG. Se você entrega RAW, o arquivo original tem mais campos de equipamento, e o texto sobre arquivos RAW explica o que fica e o que sai.

Ensaios com crianças e adolescentes

O artigo 14 da LGPD trata os dados de crianças e adolescentes com cuidado específico, centrado no melhor interesse. Para quem fotografa escola, evento infantil ou ensaio de família, na prática isso significa três coisas: nenhuma localização de escola ou de casa no arquivo, nenhum nome completo em legenda ou palavra-chave, e entrega ao responsável legal com autorização registrada. Veja também o caso de fotos de alunos e a localização que vai junto.

Onde os metadados ainda aparecem

Mesmo com a entrega limpa, o arquivo que fica no seu catálogo continua com tudo. Isso é esperado, e é o motivo de separar as duas cópias. Um backup compartilhado com um assistente, um drive de equipe ou um e-mail de encaminhamento pode levar o original para lugares que você não planejou. Vale revisar quem tem acesso ao catálogo, não só ao arquivo entregue.

Quem entende a base do problema costuma começar pelo texto sobre metadados como dado pessoal.

Legendas e palavras-chave também contam

Nem todo dado sensível está no EXIF. Legenda, descrição e palavras-chave são campos de texto livre, e o fotógrafo costuma preenchê-los sem pensar em quem vai ler. Um nome de cliente em Keywords viaja com a foto para qualquer agência, site ou pasta de quem a receber. O bloco IPTC tem campos próprios para descrição, como o caption-abstract.

O hábito que resolve é separar. Nomes e códigos de pasta ficam no catálogo interno, e a legenda da entrega descreve a cena sem identificar quem está nela, a menos que a pessoa tenha autorizado essa identificação. Se o cliente pediu a legenda de um evento, a informação é do evento, não do rosto.

Arquivos enviados por link

Enviar a entrega por link de nuvem não muda o arquivo. Quem recebe baixa a foto com o mesmo conteúdo, e leva consigo os campos que você deixou nela. Para ver como esses canais tratam o arquivo, veja se WeTransfer, Dropbox e OneDrive mantêm os metadados. A regra não muda com o canal: limpe a cópia antes de enviar.

Uma ressalva honesta

Limpar metadados não torna lícito um uso que não foi autorizado, e não substitui o contrato. Ele reduz o que sai do seu computador com dado que ninguém pediu. Base legal, autorização de uso de imagem, prazo de guarda das fotos e o que fazer quando um cliente pede a exclusão são questões que dependem do contrato e de um advogado. Metadados são só uma parte do trabalho.